Caixa estuda ampliar o teto do FGTS de R$ 190mil para R$ 300mil

13/05/2015 09h39 - Atualizado em 13/05/2015 09h39

Por: Folha e Revista Época – Adaptado por Resumo Imobiliário

A preocupação com a retirada recorde de recursos da poupança não é só da Caixa, mas de todos os outros bancos que aplicam esse dinheiro em financiamentos imobiliários. As instituições e o setor da construção civil chegaram a pedir ao Banco Central autorização para usar uma parte dos recursos que os bancos são obrigados a deixar no BC — os depósitos compulsórios — nesses financiamentos, da mesma forma que foi feito com os empréstimos para a compra de carros. Mas, em meio ao aumento da Taxa SELIC para controlar a inflação, o BC não acatou o pedido, que vai na contramão do aperto monetário.

É mais provável que o governo aceite flexibilizar outras regras para ajudar no financiamento imobiliário. Entre elas, o aumento da faixa de financiamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Atualmente, o limite é de R$ 190 mil para imóveis nas regiões metropolitanas de São Paulo e Rio e no Distrito Federal. A sugestão é ampliar o teto para R$ 300 mil e cobrar nessas operações taxas intermediárias entre as que são cobradas nos financiamentos com recursos da poupança e as dos empréstimos com FGTS.

Estudos

Gestora do FGTS, a Caixa está fazendo estudos técnicos para levar a proposta à reunião do conselho curador do fundo, no próximo dia 26. As construtoras queriam que o fundo financiasse imóveis de até R$ 400 mil, mas o valor de R$ 300 mil foi visto como mais factível pelos técnicos.

Hoje, os recursos do FGTS atendem famílias com renda familiar mensal bruta de até R$ 5.400 mensais, dependendo do programa. A última vez que o FGTS mexeu nesses valores foi em 2012. Não há ainda definição sobre novos limites de renda, caso o valor teto do imóvel seja ampliado.A ampliação do limite de financiamento com dinheiro do FGTS interessa aos bancos privados, que poderiam passar a operar com essas linhas. Hoje, só a Caixa e o Banco do Brasil financiam habitação com dinheiro do FGTS.

Pela proposta em estudo, o financiamento com dinheiro apenas da poupança ficaria restrito a uma faixa menor (imóveis entre R$ 300 mil e R$ 600 mil), o que manteria essa fonte por mais tempo. Segundo o presidente da CBIC (Câmara Brasileira da Indústria da Construção), José Martins, somente essa faixa intermediária usaria apenas recursos da poupança. O FGTS entraria nos imóveis mais baratos e os de custo entre R$ 600 mil e o limite atual de R$ 750 mil passariam a contar com um mix de dinheiro da poupança e de recursos captados por meio de LCI (Letras de Crédito Imobiliário). Como as LCIs têm rentabilidade atrelada ao CDI, os juros ficariam mais altos.

Cenário atual

O setor também pede que o BC revise a regra de aplicação de recurso da poupança. Atualmente, 65% do que é captado na caderneta deve ser direcionado para o financiamento habitacional. No entanto, os bancos sempre conseguiram uma maneira de “burlar” essa regra com a utilização dos Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRI). A questão é que, fazendo isso, o dinheiro da poupança, que era para ser usado na construção de casas, também financia imóveis comercias, por exemplo.

Todo o problema teve origem na saída dos recursos da poupança. Até o saldo final, que inclui os rendimentos da caderneta, está diminuindo: caiu de R$ 522,3 bilhões no fim do ano passado para R$ 510,1 bilhões em abril deste ano. A situação mais delicada é a da Caixa, que detém quase 70% do crédito imobiliário. A instituição vem utilizando recursos captados no mercado, a um custo significativamente maior em período de juros básicos em elevação, para completar a poupança nas operações de crédito imobiliário.

No Banco do Brasil, a retirada de dinheiro também preocupa, e a instituição já recorreu a outras formas de captação, como a LCI. Dessa forma, o banco teve de reduzir o spread – diferença entre o custo de captação e o que é cobrado do cliente. Também repassou as últimas altas na taxa Selic. Os dois maiores bancos privados (Itaú e Bradesco) teriam mais “gordura”. No Santander, os saques na poupança também preocupam.