Vereador Sergio representa Câmara em audiência sobre Estatuto da Pessoa com Deficiência
25/09/2013 08h57 - Atualizado em 25/09/2013 08h57
Por: Sarah
A audiência pública “Estatuto da Pessoa com Deficiência: Quem constrói é você”, realizada na semana passada na Assembleia Legislativa, reuniu autoridades e pessoas que militam na garantia dos direitos da pessoa com deficiência para debater a criação do Estatuto que vai beneficiá-las. Representando a Câmara Municipal de Dourados, o vereador Sergio Nogueira (PSB) participou do evento e solicitou o acompanhamento de todos os municípios do Estado.
A audiência foi proposta pelos deputados federais Luiz Henrique Mandetta (DEM) e Geraldo Resende (PMDB) e teve como objetivo colher sugestões que contribuam com a elaboração do texto substitutivo do Estatuto da Pessoa com Deficiência, que há dez anos tramita no Congresso Nacional. “Mato Grosso do Sul tem 23% da população de pessoas que convivem com algum tipo de deficiência. A instituição deste Estatuto irá assegurar os direitos desta parcela da população, protegendo o exercício pleno e as condições de igualdade, tendo em vista a inclusão social”, defende Sergio Nogueira.
Durante a audiência pública, Sergio Nogueira sugeriu que fosse enviada a todas as Câmaras de Vereadores de MS, uma cópia do Estatuto em discussão. “É importante que todos os municípios do nosso Estado tenham conhecimento deste documento, para buscarmos sugestões de alteração do Projeto conforme a demanda de cada cidade”, sugeriu.
A solicitação será atendida pelos proponentes da discussão. O Estatuto da Pessoa com Deficiência poderá ser votado ainda este ano e sua aplicação poderá ser feita a partir de 2014. O vereador Sergio Nogueira enfatiza que é importante a cooperação de todos na elaboração deste Estatuto. “Todo cidadão pode apresentar sugestões diretamente ao projeto. As pessoas interessadas em participar podem acessar o site http://www.edemocracia.camara.gov.br/”, ressalta.
